Tema(s): Alimentos gravídicos Fixação Possibilidade
Data de Publicação: 18/12/2019
Tema(s): Seguro DPVAT Direito dos genitores Indenização por morte de nascituro
Data de Publicação: 15/08/2018
Tema(s): Apelação Cível Dupla Paternidade
Data de Publicação: 15/05/2018
Tema(s): Divórcio Alimentos em favor do ex-cônjuge Peculiaridade do caso concreto
Data de Publicação: 21/10/2016
Tema(s): Guarda Modificação Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 20/10/2016
Tema(s): Adoção Melhor interesse da criança Cadastro nacional de adoção
Data de Publicação: 18/01/2016
Tema(s): Alimentos em favor do ex-cônjuge Peculiaridade Usucapião familiar Abandono de lar
Data de Publicação: 07/11/2014
Tema(s): Divórcio Usucapião familiar Abandono do lar
Data de Publicação: 13/08/2014
Tema(s): Embargos de declaração Omissão e contradição Inocorrência
Data de Publicação: 06/09/2013